A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que indeferiu a uma vendedora gestante de uma rede de lojas a estabilidade garantida contra dispensa arbitrária ou sem justa causa. De acordo com os ministros, foi ela quem pediu a ...
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Mesmo que sejam frequentes as tentativas de obrigar sócios e administradores a responder com o patrimônio particular por dívidas de empresas, o Judiciário tem negado os pedidos sempre que não existe prova de ato ilícito. Com a intensa informatizaç...
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Com a evolução acelerada da tecnologia, o perfil do trabalho no mundo está mudando. O trabalho a partir de casa, horários flexíveis e vínculos menos formais são exemplos de alteração nas relações entre empregadores e contratados. Segundo relat...
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••ARTIGO ACÁCIO JÚNIOR | advogado empresarial Como já não bastasse o cenário extremamente nocivo para a economia brasileira, puxado pela atual e gravíssima crise política que acompanhamos atualmente, a elevação do endividamento das empresas b...
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••ARTIGO ACÁCIO JÚNIOR | advogado empresarial Uma importante indústria estrangeira de videogames anunciou que deixará de vender oficialmente produtos no Brasil por alta carga tributária. Isso é preocupante e reforça um cenário pouco otimista q...
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A postagem de fotos da empresa em perfil em uma rede social levou à dispensa por justa causa de um operador de máquina de corte de uma empresa de equipamentos para transporte. O empregado recorreu da decisão, mas a Quinta Turma do Trabalho do Tribunal ...
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Um estudo divulgado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) mostra que em 2015 as empresas com o maior número de ações trabalhistas no Brasil foram bancos, varejistas e companhias do segmento de telefonia. O estudo, obtido em primeira mã...
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Um casal de sócios e administradores da massa falida de uma indústria reverteu no Tribunal Superior do Trabalho decisões que determinavam a penhora do seu bem de família de alto valor localizado em Curitiba (PR). Ao julgar dois processos em fase de ex...
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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou atender recurso de um ex-gerente de empresa de telecomunicações contra decisão que o condenou a ressarcir a empresa do valor pago a título de indenização a uma empregada a quem assediou moralment...
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Acórdãos recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mostram que o colegiado está se movimentando para criar critérios cada vez mais bem definidos sobre indenizações de dano moral em matéria de direito do consumidor. Em acórdão do dia 14 de m...
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