Destruir a reforma trabalhista é rápido e fácil; reconstruir é demorado e difícil, alerta José Pastore
A intenção do governo federal de fazer alterações na reforma trabalhista pode acabar enfraquecendo pontos que contribuíram para a geração de empregos nos últimos anos.
Esse é um dos alertas feitos por José Pastore, um dos nomes mais conhecidos no país nos debates sobre questões do trabalho.
Ex-professor-titular da Universidade de São Paulo (USP), Pastore também chama atenção para o risco de judicialização de outro ponto defendido pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e pelas centrais sindicais: a criação de um novo modelo de financiamento dos sindicatos.
“Uma legislação cria condições que facilitam ou que dificultam contratações e no meu entender, se a gente levar em conta todos os empregos que foram criados desde 2017 [ano da aprovação da reforma trabalhista] até agora, inclusive passando por dois anos de pandemia, essa lei mais contribuiu do que atrapalhou”, disse Pastore ao Valor.
A reforma deu mais liberdade para negociações entre trabalhadores e empregadores, definiu condições para o trabalho intermitente, simplificou o trabalho terceirizado, acabou com o imposto sindical, reduziu o espaço para o que era considerado por empresas uma enxurrada injustificável de ações trabalhistas, entre outros pontos.
Pastore diz se preocupar particularmente com a possibilidade de reversão das regras que simplificaram o trabalho terceirizado. É uma modalidade que desagrada sindicatos e centrais porque, na sua avaliação, reduz a base trabalhadores que podem contribuir com o sindicato.
Segundo o especialista, o fato de o processo de terceirização ter se tornado mais simples contribuiu para a geração de empregos. “Esse é um tema que me preocupa porque o país pode dar uma grande marcha à ré e alterar essas coisas.”
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