Uma era de ouro da elisão fiscal nos EUA pode estar acabando
Um trilhão aqui, um trilhão ali e logo está se falando de dinheiro grosso. Se o IRS [a receita federal dos EUA] arrecadasse tudo o que lhe é devido, segundo a atual legislação, o US$ 1 trilhão que é perdido anualmente daria para financiar quatro vezes o projeto de infraestrutura de Joe Biden.
A maior parte dessa evasão é praticada pelo 1% dos contribuintes mais ricos dos EUA – o grupo que mais reclama das alíquotas oficiais do imposto de renda. Na prática, os ricos pagam bem menos do que se diz.
Assim, em vez de elevar as alíquotas do IR, a prioridade de Biden deveria ser fazer cumprir as alíquotas que ele herdou. A evasão anual de US$ 1 trilhão, que Chuck Rettig, diretor do IRS, estimou em depoimento ao Senado nesta semana, não inclui as deduções e brechas que tornam o código tributário dos EUA tão vergonhosamente poroso. No ano passado, 55 das maiores empresas dos EUA, inclusive a Nike e a FedEx, não pagaram nada de impostos de renda, apesar de terem lucrado, coletivamente, cerca de US$ 40 bilhões.
A alíquota oficial de imposto de renda da pessoa jurídica nos EUA é de 21%, que Biden quer elevar para 28%. No entanto, a alíquota oficial não é a questão. A alíquota efetivamente paga nos EUA é de apenas 11,2%, inferior à da Irlanda.
A Câmara de Comércio e a Business Round Table (entidades empresariais dos EUA) reclamam que o imposto sobre as empresas no país é maior que a média ocidental. Na prática, acaba sendo próximo da menor alíquota.
A arrecadação de imposto de renda nos EUA corresponde a 1% do PIB, abaixo da média de 3,1% dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Toda essa elisão fiscal é totalmente legal. Biden pretende reverter parte da assim chamada corrosão da base tributável por meio da adoção de um imposto mínimo global para as empresas.
Fonte: Valor Econômico
